No podcast de hoje, falamos sobre o IPTU e o IPVA 2018. Esses impostos são nossos velhos conhecidos. Todo ano é a mesma coisa: chega dezembro, vêm 13º salário, natal, réveillon, férias e, logo depois, as despesas de janeiro.
Quem acompanha o Educando Seu Bolso sabe que nós sempre recomendamos que as pessoas façam suas reservas financeiras. No caso específico das despesas de janeiro, a reserva pode ser feita até mesmo com o 13º salário. Quem tem essa reserva, além de não ser apanhado desprevenido, pode aproveitar descontos.
IPVA
Começando a falar sobre o IPVA 2018. Mais especificamente, sobre a função e destinação deste imposto. Muitas pessoas pensam que ele se destina à manutenção de ruas e estradas. É muito comum vermos motoristas revoltados contra ruas esburacadas, reclamando: “Eu pago IPVA caro, tenho direito a trafegar em ruas decentes”.
Sim, é claro que todos nós, que pagamos tantos impostos, merecemos receber bons serviços, entre eles, o de manutenção de vias públicas. Acontece que o IPVA não funciona bem assim.
De todo o valor que se paga em IPVA, 40% vão para a prefeitura do município onde o carro é registrado, 40% vão para o estado e 20% para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ocorre que, tanto a prefeitura quanto o governo do estado não têm a obrigação de destinar todos os recursos do IPVA diretamente à manutenção de vias, sinalização e outros serviços relacionados ao uso dos veículos. O valor arrecadado vai para o caixa do governo, que pode destiná-lo da forma como bem entender.
O valor do IPVA é uma alíquota aplicada ao valor de mercado do veículo, segundo a Tabela Fipe. Esta alíquota varia de estado para estado, geralmente ficando entre 2% e 4%. Alguns estados aplicam alíquotas diferentes, conforme o caso. Em São Paulo, por exemplo, o IPVA é mais barato para veículos movidos a etanol, GNV ou energia elétrica.
E o desconto?
Em Minas Gerais existe um desconto de 3% para quem paga o IPVA 2018 à vista. Outros estados também oferecem benefício semelhante. “Ah, mas 3% é muito pouco”, dirão alguns. É verdade, não é lá grande coisa. Mas, como diziam os antigos, “é melhor pingar do que secar”. Isto é, um desconto pequeno é melhor que desconto nenhum.
Mas quer ver que esses 3% não são tão ruins assim? Suponha que o valor do imposto seja R$ 900. Para quem aproveitar o desconto para pagamento à vista, fica em R$873. Para quem pagar parcelado, são 3 parcelas de R$ 300. Se você fizer um empréstimo de R$ 873 em um banco, para pagar 3 parcelas de R$ 300, estará pagando 1,53% de juros ao mês.
Não é nada exorbitante, mas, em tempos de inflação baixa, é bom evitar uma taxa dessas, certo? E, ao mesmo tempo, para quem não tem o dinheiro todo e aderir ao parcelamento, não estará pagando tão caro.
Outra vantagem para quem quita antecipadamente é não correr o risco de se esquecer de pagar as prestações seguintes. Já fica livre disso em janeiro, mesmo.
Em resumo: se você tem o dinheiro, aproveite o desconto. Se não tem, use o parcelamento.
Pagar IPVA 2018 pelo cartão de crédito?
Uma novidade que surgiu este ano é a possibilidade de pagamento pelo cartão de crédito. Neste caso, o valor pode ser parcelado em mais vezes. Parece bom, mas não é. Afinal, esse parcelamento tem juros, e bem altos! Então, nossa recomendação firme: evite esta opção! Se estiver muito apertado e não tiver dinheiro nem para pagar em 3 vezes, procure uma opção de crédito mais barata.
Parcelamento para servidores públicos
Outra novidade deste ano é consequência da crise pela qual os estados vêm passando. Em Minas Gerais, muitos servidores públicos tiveram seu 13º salário parcelado. Estes servidores públicos terão prazos diferenciados para pagamento do IPVA 2018 e do DPVAT – o seguro obrigatório. Quem teve o 13º parcelado em 2 vezes ganha algumas semanas de prazo a mais. Quem teve os provimentos parcelados em 4 vezes vai ganhar ainda mais prazo. Ouça o podcast para saber mais detalhes.
Multas
Outra coisa importante a se lembrar é que, quem tem multas em aberto, não recebe o documento do veículo. Isto é, não basta pagar o IPVA 2018, o DPVAT e – no caso de Minas Gerais – a taxa de licenciamento. É preciso também quitar as multas. Então, nosso conselho é dar uma passada no site do Detran para saber a situação do seu veículo.
E o IPTU?
Nosso outro velho conhecido de todo janeiro é o Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU. Este é um imposto municipal. Aliás, é o principal deles.
Existem vários casos de isenção de IPTU. Em Belo Horizonte, imóveis tombados, ou de valor baixo, ou adquiridos por meio do programa Minha Casa Minha Vida são exemplos de isenções.
Mas, para a maioria de nós, não há isenção. É preciso mesmo pagar o imposto. Ele não é barato, mas também tem desconto!
Assim como o governo de Minas Gerais concedeu 3% de desconto no pagamento à vista do IPVA 2018, a prefeitura de Belo Horizonte concedeu 5%.
E, também neste caso, a lógica é a mesma. Quem tem o dinheiro deve pagar à vista. No caso de BH, o desconto de 5% é ainda maior que o do IPVA 2018.
Inquilinos
Para quem é inquilino e precisa arcar com o imposto, em princípio vale a mesma regra. O cuidado a ser observado é para o caso de a pessoa desejar sair do imóvel ainda em 2018. Neste caso, é preciso levar isso em conta na hora de acertar a rescisão. Os valores pagos referentes a meses em que o inquilino não estiver locando o imóvel devem ser ressarcidos pelo proprietário.
Caso a pessoa vá sair do imóvel no início do ano, é preciso avaliar se isso vale a pena. Ver se compensa fazer um desembolso alto em janeiro, para depois receber isso de volta, apenas para obter um desconto válido para apenas alguns meses.
Valor do imposto
É comum que proprietários recorram às prefeituras para uma revisão do valor do seu imposto, quando acham que está caro demais. É uma atitude legítima, que pode ter bons resultados. Isto é especialmente comum quando o imposto aumenta inexplicavelmente de um ano para o outro.
Em muitos casos pode haver erro, realmente. Mas, em outros, pode ser uma reavaliação feita pela prefeitura. Muitas delas estão lançando mão de novas tecnologias na fiscalização e arrecadação de impostos. No caso do IPTU, algumas estão usando drones para observar os imóveis e tentar identificar benfeitorias que justifiquem o aumento do IPTU.
Conclusão
A conversa foi muito boa, o podcast ficou muito bacana. E útil. Afinal, do IPTU e do IPVA ninguém consegue escapar. Quanto melhor soubermos lidar com eles, mais tranquilo será.
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Em toda busca para saber onde é utilizado o IPVA e demais impostos de automóveis não explicam nada. Só informam datas e modos de pagamentos, ainda pior, a única informação que obtive foi que os 40% da Prefeitura e 40% do Estado não são obrigados à usarem estes valores impostos na recuperação de ruas (buracos??) semáforos, recapeamento de asfaltos, etc… a prefeitura e o estado usam o IPVA para o fim que querem??? É um abuso e um absurdo isto. E tem mais 20% que vai para o ensino básico (escola??), gostaria de saber mais sobre estas escolas que recebem estes 20%. Por favor, está muito mal explicado e mal direcionado nosso dinheiro. Agradecia explicações mais detalhadas, sem voltinhas e explicações vazias.
De todo o valor que se paga em IPVA, 40% vão para a prefeitura do município onde o carro é registrado, 40% vão para o estado e 20% para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ocorre que, tanto a prefeitura quanto o governo do estado não têm a obrigação de destinar todos os recursos do IPVA diretamente à manutenção de vias, sinalização e outros serviços relacionados ao uso dos veículos. O valor arrecadado vai para o caixa do governo, que pode destiná-lo da forma como bem entender.
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Boa tarde, Maria Amélia,
Primeiramente, meus parabéns! Você demonstra ser uma ótima cidadã ao se interessar por saber onde é que o seu (nosso) suado dinheirinho pago em impostos está sendo gasto. O Fundeb é um fundo especial e de âmbito estadual, voltado para a educação. Então, podemos dizer que 20% do que você paga de IPVA vai para a educação estadual, obrigatoriamente. Agora, como você viu no post, os 80% restantes são divididos meio a meio entre o estado e o município. E eles não são obrigados a usarem o dinheiro para isso ou para aquilo, ou seja: esse dinheiro não é “carimbado” para nenhum fim específico. O único jeito de saber o que estados e municípios fazem com o dinheiro que arrecadam é pesquisar nos demonstrativos contábeis deles. Se tiver interesse em pesquisar isso, o link a seguir te leva ao site do Tesouro Nacional em que é possível pesquisar sobre as finanças dos entes estaduais e municipais: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf
Grande abraço e boa sorte!