Conhece o BH Nota 10? É um programa da Prefeitura de Belo Horizonte, semelhante aos de outros municípios brasileiros. Com ele, é possível ganhar descontos nos impostos municipais. Este foi o tema da nossa conversa desta semana com o Pedro Vieira, da rádio Inconfidência, no programa Em Boa Companhia.
Alguns meses atrás falamos na rádio sobre programas de cashback de empresas. O assunto de hoje é semelhante, mas agora os descontos vêm do governo.
O funcionamento é simples. Sempre que você contrata um serviço que gere uma nota fiscal, é gerado um crédito em seu nome, que pode ser utilizado como desconto no IPTU do ano seguinte.
Todas as notas fiscais geram crédito para o BH Nota 10?
Não. Apenas as notas fiscais de serviço. Notas referentes a compra de produtos não geram. Isto porque o tributo que gera o crédito é o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Produtos – como os que você compra no supermercado – não requerem o recolhimento deste tributo.
Então, o que vai gerar o crédito são os serviços, como consultas médicas, utilização de academias, locações, reparos, entre diversos outros. Há situações que envolvem fornecimento de produtos e serviços. Oficinas mecânicas, por exemplo, que vendem peças e serviços. Nesse caso a nota fiscal emitida especificamente para os serviços é utilizada pelo BH Nota 10.
Como acessar os créditos?
À medida em que você utiliza serviços que gerem nota fiscal, os créditos são automaticamente acumulados em seu nome, no sistema da Prefeitura.
Se você tem um imóvel no seu nome, o valor será automaticamente abatido do seu IPTU. Caso queira transferir os créditos para outro imóvel, é preciso fazer a apropriação dos créditos no site da Prefeitura.
Atenção! Quem tem algum débito com a prefeitura não poderá se beneficiar do programa. Então, quem tiver IPTU, ISS ou outro tributo municipal em atraso não poderá utilizar o BH Nota 10.
Outras cidades têm programas semelhantes
Falamos também sobre outros programas, como o Nota Fiscal Paulista, possivelmente o mais bem sucedido do país. Sabia que você também pode se beneficiar dele, mesmo não morando em São Paulo? Pois é. Pode ser que você tenha créditos a receber EM DINHEIRO e não saiba. Então ouça o podcast e entenda!
Posts Relacionados
