O Gerente Responde: pagamento de juros no Nubank

Nessa semana, o Lucas, leitor do blog, me enviou a seguinte dúvida:

 

“Boa noite Daniel, eu fiz o Nubank e fui reler o contrato, e me deparei com a cláusula 7 do contrato, gostaria de saber se ela oferece risco. Obrigado.”

Taí a tal cláusula 7 que ele mencionou:

PARA A POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE COMPRAS PARCELADAS, DE RETIRADA DE RECURSOS (SAQUE) E DO SALDO DA SUA FATURA, VOCÊ DESDE JÁ NOMEIA O EMISSOR SEU BASTANTE PROCURADOR COM PODERES ESPECIAIS PARA, EM SEU NOME E POR SUA CONTA, NEGOCIAR E OBTER CRÉDITO PERANTE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OUTORGANDO-LHE PODERES ESPECIAIS PARA ASSINAR CONTRATOS DE FINANCIAMENTO, ABRIR CONTA PARA MOVIMENTAR OS VALORES FINANCIADOS, ACERTAR PRAZOS, JUROS E ÔNUS DA DÍVIDA, REPACTUAR TAXAS DE JUROS, EMITIR TÍTULOS REPRESENTATIVOS DO DÉBITO PERANTE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OU AINDA, SUBSTABELECER EM TODO OU EM PARTE O MANDATO OUTORGADO.

Minha resposta:

Existem algumas modalidades de uso do cartão Nubank, que você consegue ao abrir uma conta:

  1. Compras no cartão de crédito em uma parcela;
  2. Compras no cartão de crédito em várias parcelas, financiadas pelo lojista;
  3. Pagamento do valor mínimo da fatura e financiamento do restante (rotativo);
  4. Saques em dinheiro.

Nas duas primeiras, o cartão funciona simplesmente como um meio de pagamento: não existe a contratação de um empréstimo. O Nubank vai simplesmente repassar para o lojista o valor pago quando liquidada a fatura, seja o valor integral (1) ou em parcelas (2). O lojista paga uma taxa para o Nubank para ter o seu recebimento garantido. Essa é a fonte de receita do Nubank.

Nas duas últimas situações, se caracteriza uma operação de crédito: em (3), você, não tendo condições para pagar sua fatura com sua renda, precisa de dinheiro de terceiros para financiar uma parte dela; em (4), você está sacando e usando um dinheiro que não é seu, portanto pegou emprestado de alguém.

O Nubank é um emissor de cartões de crédito. Ele não é uma instituição financeira e, portanto, não pode conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes.

Caso aconteça uma das situações que caracterizem empréstimo, como os casos (3)  e (4) que mencionei acima, o Nubank precisa procurar uma instituição financeira parceira para contratar um empréstimo para você, já que ele não pode fazer isso, ele mesmo.

Por isso, ele já prevê em contrato que tenha o direito de fazê-lo. Assim, não vejo nada de abusivo nessa cláusula, tendo em vista a natureza da entidade Nubank, que não pode te financiar ou conceder empréstimos.

Quanto ao risco dessa cláusula, não vejo nada diferente do que os demais cartões oferecem. Tendo qualquer cartão de crédito e não pagando a fatura integral no vencimento, entrará automaticamente no rotativo, caracterizando uma dívida de fato com o emissor do cartão. Dívida essa que terá que ser saldada com o emissor do cartão por meio da contratação de um empréstimo junto a uma instituição financeira.

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