Tarifa Social de Energia Elétrica: até 65% de desconto na conta de luz!

A conta de luz está pesando no orçamento? Você sabia que é possível ter um desconto na conta de luz de até 65% pela Tarifa Social de Energia Elétrica?

Isso mesmo, você ou algum membro da sua família é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou então, sua família está inscrita no Cadastro Único? Nesses casos, vocês já têm direito ao desconto na conta de luz!

E, bem, um desconto na conta de luz é uma ótima notícia, certo?! Então, continue a leitura e descubra quem pode ter o desconto, de quanto será o valor e como ter acesso a ele. Confira também algumas dicas para economizar na conta de luz!

Como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica

Criada em 2002 pela lei 10.438, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) fornece descontos que podem variar de 10% a 65% sobre o valor total da conta de luz, de acordo com a taxa de consumo.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Tarifa Social de Energia Elétrica, pelo Gov.br.

Quem tem direito a Tarifa Social de Energia Elétrica?

A Tarifa Social de Energia Elétrica não está disponível para todos os brasileiros, sendo assim, fique atento para quem tem direito ao desconto:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham em casa um portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem consumo de energia elétrica;
    • Nesse caso, é necessário a apresentação do CPF, relatório e atestado subscrito por profissional médico;
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que requeiram o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Existe limite de prestação continuada da assistência social BPC para TSEE?

Tendo em vista que o valor do BPC é de um salário mínimo, se você morar sozinho, você não é elegível para a Tarifa Social de Energia Elétrica. Como foi trazido anteriormente, o pré requisito para a Tarifa Social de Energia Elétrica é de renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Tarifa Social de Energia Elétrica: como se cadastrar?

Bem, a inclusão das famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica foi facilitada e, hoje, é feita de forma automática.

Ou seja, a partir de 2022, as concessionárias, permissionárias e distribuidoras de energia elétrica devem atualizar os dados de seus consumidores que estejam registrados no CadÚnico para Programas Sociais do Governo e inscrever, automaticamente, as famílias que se enquadrem nas regras para o benefício.

A implementação automática foi feita pois, na época, estimava-se que mais de 11 milhões de pessoas tinham direito ao benefício mas não desfrutavam dele.

Hoje, de acordo com a EDP Brasil (Energias de Portugal) com dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), cerca de 9 milhões de famílias ainda tem direito ao benefício mas não o utilizam por falta de informação.

Sendo assim, caso você se enquadre nas regras para ter direito a Tarifa Social de Energia Elétrica mas ainda não está sendo contemplado com o benefício, não deixe de procurar a prefeitura local para garantir seu desconto.

Para ter acesso ao desconto diretamente na prefeitura, pode ser necessário:

  • Nome, CPF e documento de identificação;
  • Código da unidade consumidora a ser beneficiada;
  • NIS (número de identificação social) e/ou o Código Familiar no Cadastro Único ou o Número do BPC;
  • Apresentar o relatório e atestado escrito por um médico, somente nos casos de famílias com uso contínuo de aparelhos.

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De quanto é o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica?

O desconto fornecido pela Tarifa Social de Energia Elétrica depende do consumo mensal de cada família, tendo como limite o consumo de 220 KWh por mês.

Veja a relação entre os descontos e o consumo mensal:

Consumo MensalPercentual de Desconto
Até 30 KWh 65%
De 31 KWh até 100 KWh 40%
De 101 KWh até 220 KWh 10%

Para simplificar, veja o exemplo:

Maria pagou R$186,69 na conta de luz em Novembro de 2023, com um consumo de 179kWh. Assim, caso Maria tivesse direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, o valor da sua conta ficaria em R$168,02, com o desconto de 10%. Ou seja, R$18,67 de desconto.

Tarifa Social de Energia Elétrica para Indígenas e Quilombolas inscritos no CadÚnico

Para as famílias indígenas e quilombolas que estão inscritas no Cadastro Único o desconto varia de 10% a 100% do valor da conta de luz.

Veja a relação entre os descontos e o consumo mensal de energia elétrica:

Consumo Mensal

Percentual de Desconto

Até 50 KWh 100%
De 51 KWh a 100 KWh 40%
De 101 KWh a 220 KWh 10%

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Detalhes sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica

Veja 3 detalhes sobre o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica:

  1. Só é feita a concessão de um benefício por família ou unidade consumidora;
  2. O endereço do domicílio precisa estar dentro da área coberta pela distribuidora de energia;
  3. A conta de luz do domicílio não precisa estar no nome do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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O que acontece se você perder o benefício de prestação continuada BPC?

De acordo com o site da Cemig, sua família pode deixar de ser elegível para o benefício em dois casos:

  • perdendo sua conta de prestação continuada da assistência social;
  • aumentando a renda per capita familiar.

Nessa situação, sua Tarifa Social de Energia Elétrica TSEE será removida.

Como reduzir a conta de luz pela metade

tarifa social na conta de luz
Imagem de uma conta de luz, uma lâmpada e mordas

Para você que não tem direito a Tarifa Social de Energia Elétrica, vale a pena seguir algumas dicas para tentar economizar na conta de luz!

E, para você que tem direito ao benefício, também vale a pena tentar economizar no consumo de energia elétrica, visto que os maiores descontos são para as famílias com menor consumo mensal.

Então, vamos às dicas de cuidados para se ter com alguns eletrodomésticos!

Geladeira

A geladeira é um dos componentes que mais consome energia em casa, podendo chegar a 30% do consumo de energia. 

O consumo de energia da geladeira ocorre por estar constantemente resfriando a parte interior. Sendo assim, existem alguns cuidados para se ter com esse eletrodoméstico:

  1. Dê preferência por colocá-la em um local que seja ventilado;
  2. Evite colocar geladeira e fogão lado a lado;
  3. Tente não deixar a porta da geladeira aberta por muito tempo;
  4. Mantenha sempre a geladeira limpa;
  5. Cheque se as borrachas de vedação da geladeira estão em dia, pois, quando elas não estão em bom estado, o ar frio pode vazar para o exterior, o que fará com que a geladeira tenha que trabalhar mais.

Chuveiro Elétrico

Pedir para que as pessoas tomem menos banho é algo impossível, entretanto, existem algumas dicas que você pode seguir para economizar na conta de luz:

  1. Tente diminuir a quantidade de banhos quentes, aproveite o verão para tomar banhos mais frescos!
  2. Tente evitar banhos entre 18h e 21h, pois é quando o chuveiro elétrico consome mais energia e coincide com o horário que as pessoas chegam do trabalho, escola, faculdade…
  3. Opte por banhos menos longos, afinal, não se deve confundir a hora do banho com a hora do show, você pode cantar fora do chuveiro!

Iluminação da sua casa

Não precisa viver no escuro, mas se atente a essas dicas:

  1. Evite ligar as luzes durante o dia, tente aproveitar ao máximo a luz natural dos ambientes;
  2. Opte por lâmpadas de LED pois, apesar de serem mais caras, elas podem durar até 14 anos e consomem até 10 vezes menos energia do que uma lâmpada incandescente;
  3. Não deixe as luzes acesas sem motivo: se você está deitado para dormir, não tem porque manter a luz da cozinha ligada, você consegue achar o interruptor caso queira fazer um lanchinho de madrugada.

Ar Condicionado

O ar condicionado é um dos vilões da conta de luz, então:

  1. Confira se o seu aparelho está bem higienizado, para que ele esteja sempre funcionando perfeitamente e não gaste mais energia do que o necessário;
  2. Faça questão de escolher um aparelho adequado para o tamanho do ambiente, não precisa comprar um ar condicionado industrial para o seu quarto, por exemplo;
  3. Mantenha sempre janelas e portas fechadas enquanto o ar condicionado estiver ligado, assim, o ambiente esfria mais rápido e você pode desligá-lo;
  4. Opte por deixar a temperatura entre 23°C e 25°C, tente evitar temperaturas muito frias pois elas gastam mais energia.

Outros eletrodomésticos

Com o objetivo de economizar ao máximo na conta de luz, veja também dicas sobre outros eletrodomésticos comuns de se ter em casa:

  1. Evite dormir com a TV ligada, opte por colocar um temporizador para que ela se desligue sozinha após determinado tempo;
  2. Acumule uma grande quantidade de roupas na hora de usar o ferro de passar, para que você faça tudo de uma vez;
  3. Evite ligar a máquina de lavar para lavar pequenas quantidades de roupa;
  4. Tire os aparelhos da tomada quando eles não estiverem sendo usados, como micro-ondas, televisão, computador…
  5. Dê preferência por eletrodomésticos mais eficientes.

Como economizar luz com Energia Solar

Outra forma de economizar com a conta de luz é optando pela energia solar, alternativa sustentável que está se tornando cada vez mais acessível à população.

“Mas eu terei que instalar um sistema de captação de energia solar?”

Se você quiser, sim! Investir na instalação do seu próprio sistema de energia solar é uma das formas de se ter acesso a essa alternativa. Nesse caso sua economia pode chegar a 95% do valor da sua conta de luz.

Entretanto, essa não é a única maneira de economizar utilizando a energia solar. Caso você não tenha capital suficiente para investir na instalação do sistema mas é do seu interesse captar a própria energia solar, hoje é possível optar por um financiamento.

Então, ao fazer um financiamento, você troca os gastos da sua conta de luz pela parcela do financiamento por alguns anos. De maneira que, após quitadas todas as prestações, a economia permanece.

E, por fim, caso você não queira ter seu próprio sistema de captação de energia solar mas também não queira deixar de economizar na conta de luz, existe a opção de comprar energia de fazendas solares. Nesse caso, a economia pode chegar até 20% do valor da sua conta de luz.

Ou seja, tem solução para todos os gostos. E caso tenha interesse pelo assunto, escrevemos um artigo para você!

Conclusão: Como economizar na conta de luz 

Para concluir, é possível economizar na conta de luz tendo ou nao direito à tarifa social.

Se algum membro da sua família é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou se sua família está inscrita no CadÚnico, confira qual é o consumo mensal de vocês e garanta que você está recebendo o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica!

Se você não é beneficiário do programa, siga as dicas de economia de energia que foram dadas, aplique-as no seu dia a dia e veja a diferença na conta de luz no final do mês!

E, por fim, caso você tenha se interessado pela opção da instalação do próprio sistema de captação de energia solar, conheça nossa Consultoria em Energia Solar e faça um orçamento!

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Gostou do post? Tem outras dicas de como economizar na conta de luz? Ficou com alguma dúvida? Então deixe seu comentário!

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