Você está com o nome sujo e quer saber como sair dessa? Um levantamento do Serasa mostrou que mais de 70 milhões de pessoas têm o nome sujo no Brasil… Para tirar as pessoas da lista de negativados e retomar o consumo da população, o Governo Lula lançou o Programa Desenrola de renegociação de dívidas.
Mas, afinal, o que é o Desenrola? Como o Programa Desenrola funciona? Quem pode participar? Será que ele vale a pena? Leia aqui e descubra:
Programa Desenrola: o que é
O Programa Desenrola foi um programa criado pelo Governo Federal para ajudar pessoas inadimplentes a renegociarem suas dívidas. Para participar do programa, é preciso que você estivesse no cadastro de inadimplentes entre 01/01/2019 e 31/12/2022.
O cadastro de inadimplentes (CADIN) é um registro que lista as pessoas ou empresas que estão com pagamentos em atraso, ou seja, se você está inadimplente, seu nome será incluído nesse cadastro.
Para organizar as renegociações de dívidas, o governo definiu diferentes faixas, que variam conforme a renda de cada indivíduo:
- Faixa 1: pessoas com renda menor ou igual a dois salários mínimos (R$2640,00/mês), com cadastro no CADúnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
- Faixa 2: pessoas com dívidas negativadas e com renda menor ou igual a R$20.000/mês.
Além disso, o Programa Desenrola será dividido em três fases:
- 1ª fase → Desnegativação de dívidas com valores de até 100 reais (em vigor desde dia 17/07/2023);
- 2ª fase → Renegociação de dívidas para pessoas com renda até 20.000 reais por mês (em vigor desde dia 17/07/2023);
- 3ª fase → Renegociação de dívidas diretamente pela plataforma.gov, voltado somente para pessoas da faixa 1 (previsão de lançamento em setembro de 2023);
Quem pode participar do Desenrola?
Podem participar do Desenrola pessoas físicas que estavam com o nome sujo (inadimplentes) entre 01/01/2019 e 31/12/2022. Mas, afinal, você sabe a diferença entre endividamento e inadimplência?
Endividamento e inadimplência: qual a diferença?
Bem, se uma pessoa tem alguma dívida ela está endividada. Então, se você faz compras no cartão de crédito, por exemplo, você tem uma dívida. A partir do momento que você não paga a sua dívida você está inadimplente.
Ou seja, endividamento é ter dívidas e a inadimplência é não conseguir pagar essas dívidas em dia.
Para participar do Desenrola você precisa ter se endividado e deixado de pagar a dívida entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Caso você tivesse ficado inadimplente em janeiro de 2023, por exemplo, não conseguiria participar.
Quais bancos participam do programa de renegociação do governo?
Tanto os “bancões” tradicionais quanto os bancos digitais fazem parte do programa Desenrola, são eles:
- Caixa Economica Federal;
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Itaú;
- Santander;
- Inter;
- Mercado Pago;
- PicPay;
- Nubank;
- C6;
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E se eu tiver uma dívida com um banco que não está nessa lista?
Bem, se você tem uma dívida com algum outro banco, é possível que você não consiga fazer a renegociação pelo Programa Desenrola.
Porém, recomendamos que você entre em contato com o banco e confira as condições para a renegociação. Afinal de contas, eles podem te fazer uma boa oferta para que você consiga limpar seu nome.
Uma alternativa são os feirões e mutirões de renegociação organizados por instituições como o Serasa.
Como o Programa Desenrola funciona?
O Programa Desenrola funciona em três fases diferentes. As duas primeiras fases foram lançadas em junho de 2023 e a terceira tem prazo de lançamento em setembro de 2023.
1ª Fase do Programa Desenrola
Bem, se você teve dívidas negativadas de até 100 reais, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, o Desenrola veio para te ajudar.
Para esses casos, o Governo Federal fez um acordo com os bancos que vão, de forma automática, “perdoar” sua dívida e limpar seu nome. Abaixo, veja as informações retiradas do FAQ do desenrola:
“Sobre a desnegativação de registros de até R$ 100, não é necessário que o cidadão adote nenhum procedimento. Os bancos habilitados farão a baixa dos registros diretamente nos birôs de crédito, sob a supervisão do Ministério da Fazenda.”
FONTE: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/arquivo/20-07-2023-faq_-desenrola-brasil.pdf)
2ª Fase do Programa Desenrola
A segunda fase do Programa Desenrola é voltada para pessoas inadimplentes com renda de até R$20.000/mês. Ou seja, tanto pessoas da faixa 1 quanto da faixa 2 podem participar.
Na fase dois o foco é facilitar renegociação de dívidas bancárias.
Quais dívidas podem ser renegociadas na 2ª fase?
Somente dívidas bancárias podem ser renegociadas na 2ª fase. Por exemplo, empréstimos pessoais, dívidas de cartão de crédito, dívidas relativas ao cheque especial.
Nesse caso, podem ser renegociadas dívidas que foram negativadas até 31/12/2022 e não existe valor máximo para a dívida.
Quais dívidas não podem ser renegociadas?
Não podem ser renegociadas dívidas que:
- São do crédito rural;
- Não são de bancos, tipo contas de água, luz, impostos;
- Têm dinheiro extra do governo previsto;
- São garantidas pela União ou por entidades públicas;
- Os bancos não assumem todo o risco de crédito;
- Recebem ajuda do governo para pagar juros
Como renegociar minha dívida na fase 2
Bem, para renegociar sua dívida é preciso que você entre diretamente em contato com o seu banco e negocie as condições da dívida.
Conforme as informações do Ministério da Fazenda, os bancos devem anunciar as possibilidades de renegociação diretamente com os seus clientes, em canais próprios. Abaixo, trouxemos um exemplo retirado do site do Banco Itaú:
Quais as condições de renegociação para a fase 2?
Para a fase 2 as taxas de juros são variáveis, ou seja, o próprio banco negocia a taxa cobrada para o seu caso. O prazo mínimo para o pagamento da dívida é de 12 meses, então, não é possível renegociar uma dívida e quitá-la em 5 meses, por exemplo.
3ª Fase do Programa Desenrola
A terceira fase do Desenrola somente atenderá pessoas da faixa 1. Nessa fase, a renegociação acontecerá por meio da plataforma gov, em uma aba específica do Desenrola.
Para tanto, é preciso que você entre na plataforma gov e tenha o selo de confiabilidade do nível ouro ou prata.
Como conseguir o “selo de confiabilidade” no gov.br?
Para conseguir o selo de confiabilidade nível ouro ou prata, necessário para a participação no Programa Desenrola, o primeiro passo é entrar na sua conta .gov com seu CPF e senha:
Em seguida, selecione “aumentar nível”, no canto superior direito da página. Com isso. você será redirecionado para a aba com as instruções sobre o que você precisa fazer para aumentar o nível da sua conta:
No caso do nível prata, é preciso que você faça a validação facial, dos seus dados bancários. Já para o nível ouro, além disso é preciso que você faça a validação com certificado ICP-Brasil.
Quais dívidas podem ser renegociadas na 3ª fase
Se você faz parte do grupo da faixa 1, ou seja, tem renda mensal de até dois salários mínimos e está registrado no CAD Único, você poderá renegociar suas dívidas na terceira fase do Programa Desenrola.
Confira abaixo as dívidas que você pode e aquelas que você não pode renegociar:
Além disso, as dívidas possuem um valor máximo de R$5.000,00 para que possam ser renegociadas no programa, por pessoas da faixa 1. Ou seja, se suas negativações somadas ultrapassam 5 mil reais, não é possível fazer a renegociação pelo programa.
Porém, o site do governo não informa sobre a possibilidade de escolher somente uma delas para renegociar.
De qualquer forma, caso não consiga aproveitar o programa Desenrola, o ideal é buscar alternativas para renegociar suas dívidas. Então, confira nosso conteúdo sobre o assunto:
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Condições de renegociação para a faixa 1
As dívidas da faixa 1 podem ser pagas em até 60 vezes, com parcelas mínimas de R$50,00 e juros de até 1,99% ao mês.
Ou seja, imagine que você tinha uma dívida de R$4.000,00 e, a partir da renegociação, esse valor caiu para R$2.000,00, a serem pagos em 20 vezes com juros de 1,99% ao mês. Nessas condições teríamos:
- Taxa de juros: 1,99% ao mês;
- Valor inicial: R$2.000,00;
- Prazo: 20 meses;
- Valor referente aos juros: R$857,20;
- Valor final a ser pago: R$2.857,20;
- Preço de cada parcela: R$142,86;
Formas de pagamento das dívidas da Faixa 1 disponíveis na fase 3
Para pagar as parcelas da dívida você pode escolher entre o pix, boleto bancário ou usar seu cartão de débito;
Dúvidas comuns sobre o Programa Desenrola
Tenho dívidas do cartão de crédito: posso renegociar no Desenrola?
Sim! Tanto pessoas da faixa 1 quanto da faixa 2 podem renegociar dívidas referentes ao cartão de crédito.
Não consigo pagar a parcela da minha compra, o Desenrola é pra mim?
Depende. Caso você faça parte da faixa 1, de pessoas que recebem até dois salários mínimos/mês, é possível fazer a renegociação através do programa. Contudo, caso faça parte da faixa 2, não é possível renegociar dívidas não bancárias, como de parcelas de compras.
Mas, porque o banco iria querer diminuir minha dívida?
Bem, sabemos que nada vem “de mão beijada”, não é mesmo? E quando pensamos na renegociação isso não seria diferente. Porém, o que acontece é que o governo oferece incentivos regulatórios que tornam a renegociação vantajosa para as instituições financeiras.
Por fim, vale a pena negociar as dívidas no Desenrola?
Respondendo diretamente: sim, vale muito a pena renegociar suas dívidas no Desenrola. Veja, é preciso aproveitar de momentos como este, em que o governo dá uma ajudinha e torna mais fácil que você consiga equilibrar suas finanças.
Afinal de contas, renegociar as dívidas é um ótimo caminho para quem quer se organizar financeiramente e manter um orçamento saudável, seja porque quer fazer uma viagem, porque precisa juntar dinheiro, ou porque vai começar a programar uma aposentadoria.
Em todos esses casos, saiba que o Educando Seu Bolso é seu parceiro nessa jornada e além de conteúdos sobre educação financeira, contamos com cursos exclusivos que te mostram como conquistar sua saúde financeira:
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